Recentemente assisti a um episódio dos Simpsons no Canal Fox, o qual contava a dificuldade de um produtor de Hollywood fazer um filme em Springfield.
O Prefeito, Chefe de Policia, a comunidade, criaram impostos e taxas absurdas para obter vantagens e lucros durante a produção do filme.
Certamente Matt Groening o criador da série “Os Simpsons”, realizou sua pesquisa ou tentou estabelecer-se no Litoral Paulista, provavelmente no Guarujá. Apesar de não conhecer Groening, ao assistir o capítulo mencionado me senti o próprio produtor Hollywoodiano, enlouquecendo.
Recentemente constitui uma empresa para um cliente no Guarujá, uma série de cinco que seriam criadas por questões de logística e facilidade, devido a nossa proximidade. Imaginei que por tratar-se de uma cidade litorânea, pequena, e com investimentos empresariais limitados para o turismo, não iria ter nenhum problema em constituir rapidamente uma empresa, especificamente um escritório administrativo para realizar operações de importação. Descobri da pior forma possível, enlouquecendo completamente.
Fizemos a abertura da empresa em 24 horas, básico, sem problemas, transmitimos as informações para a Receita Federal e ao Sefaz e iniciou-se a maratona, uma empresa constando no endereço, exigência de uma declaração de vacância, e a vistoria prévia do Sefaz, que em São Paulo no pior Posto Fiscal (Butantã) leva em média 15 dias, o que no Guarujá ocorreu em um prazo muito superior, devido à solicitação ser enviada para a Delegacia Regional em Santos e o Fiscal ter que se deslocar a longínqua cidade do Guarujá.
Compareci na Prefeitura para inscrever a nova empresa e comecei a assustar-me. Uma relação imensa de documentos, documentos inclusive não pertinentes a um processo de abertura municipal, como a DECA e um processo de Vigilância Sanitária (SIVISA), similar ao que fazemos para Consultórios Médicos e Odontológicos. Indaguei ao funcionário que estava estabelecendo um escritório comercial, em uma área de 12m², iria operar com venda de Máquinas e produtos para Metalurgia, sem atendimento ao público, portanto sem necessidade da Vigilância Sanitária, afinal não iria vender nada que se enquadre nas operações da Vigilância Sanitária.
Irritação e tempo perdido, R$ 120,00 de taxas, mas o pior ainda estava para acontecer. Normalmente em São Paulo constituímos uma empresa na Prefeitura em 1 hora aproximadamente, em Springfield, ou melhor, no Guarujá 30 dias para emissão do Cartão de CCM. Inconformado perguntei onde poderia acelerar a emissão do Cartão, e fui levado à chefia da Fiscalização Municipal.
Muitas pessoas no departamento sentadas a uma mesa central, uma funcionária muito simpática informou que não teria como emitir o Cartão devido a Prefeitura não dispor de sistema informatizado de arrecadação devido ao final de um contrato e a não renovação e contratação de uma nova empresa por licitação.
Curioso perguntei como a Prefeitura vinha arrecadando tributos, pagando salários, já que sem sistema tributário a Secretaria de Finanças estaria inoperante, e o pior nosso cliente precisava imediatamente emitir notas fiscais, pagar impostos, gerar empregos, riqueza, coisas normais do capitalismo e fui simpaticamente informado que teria que aguardar, não poderia emitir notas e principalmente pagar impostos.
